Atenção: Não é obrigatório preencher todos os campos para executar a Pesquisa.
Não é obrigatório preencher todos os campos para executar a Pesquisa.
Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente.
Compete à Polícia Federal exercer as funções de polícia marítima.
C -
E -
Cabe originariamente ao STF processar e julgar habeas data contra ato de ministro de estado.
Cumpre ao STF julgar o recurso ordinário de habeas corpus decidido em única instância pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Compete à Advocacia-Geral da União exercer as atividades de consultoria e assessoramento jurídico à Polícia Federal.
A respeito do controle de constitucionalidade no sistema constitucional brasileiro, julgue o item subsequente.
Conforme o conceito de bloco de constitucionalidade, há normas constitucionais não expressamente incluídas no texto da CF que podem servir como paradigma para o exercício de controle de constitucionalidade.
Estratégia Concursos - Estude com quem mais aprova em concursos Públicos! As nossas Assinaturas são uma excelente ferramenta de aprovação com um CUSTO-BENEFÍCIO fantástico, já que dão acesso aos conteúdos de mais de 18 mil cursos! Elas são ideais para todos os níveis - do básico ao avançado - e contam com PDFs, videoaulas e Fórum de Dúvidas. Existem 03 modalidades de Assinaturas disponíveis, que são: - Assinatura Básica - Assinatura Premium - Assinatura Platinum Saiba mais - Clique para informações e valores deste CursoAo adquirir o curso por este link você estará ajudando o site VagasApp