A respeito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), do parcelamento do solo urbano, da política urbana, da desapropriação, da proteção do patrimônio cultural, entre outros temas do direito urbanístico, julgue o item a seguir.

O tombamento de bem pertencente ao Estado realizado pela autoridade competente federal produzirá efeitos independentemente de notificação do ato.

A respeito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), do parcelamento do solo urbano, da política urbana, da desapropriação, da proteção do patrimônio cultural, entre outros temas do direito urbanístico, julgue o item a seguir.

Se, após instituição do IPTU progressivo, o proprietário não cumprir a obrigação de parcelamento, o município poderá promover a desapropriação do imóvel, com pagamento parcelado.

A respeito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), do parcelamento do solo urbano, da política urbana, da desapropriação, da proteção do patrimônio cultural, entre outros temas do direito urbanístico, julgue o item a seguir.

A cooperação entre os governos, a iniciativa privada e os demais setores da sociedade no processo de urbanização, com vistas ao atendimento do interesse social, consiste em um dos princípios do direito urbanístico. 

Considerando aspectos éticos da atuação profissional do psicólogo, inclusive em equipes multiprofissionais, julgue o próximo item.

Ao se inserir em serviços de assistência social, o psicólogo deve buscar formação específica para atuar, uma vez que existe um modelo de práticas psicológicas específicas para atuação da psicologia na assistência social. 

Considerando aspectos éticos da atuação profissional do psicólogo, inclusive em equipes multiprofissionais, julgue o próximo item.

A atuação de psicólogos em assistência social deve estar comprometida com as políticas públicas e com os direitos humanos.