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Total de Questões Encontradas: 2.922 de 252.126
Exibindo: Página 379 de 585

Questão: 1891 / QT-320225
Ano: 2022
Banca: CESGRANRIO
Órgão: ELETROBRAS-ELETRONUCLEAR
Cargo: Advogado
Disciplina: Direito Ambiental

F é preocupado com a poluição ambiental e avalia as normas pertinentes ao tema.


Nos termos da Resolução CONAMA nº 430/2011, a denominação genérica para despejos líquidos residenciais, comerciais, águas de infiltração na rede coletora, os quais podem conter parcela de efluentes industriais e efluentes não domésticos, é

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corpo concentrador

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linha de efluentes

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lançamento de toxicidade

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esgoto sanitário 

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emissário subterrâneo


Questão: 1892 / QT-320226
Ano: 2022
Banca: CESGRANRIO
Órgão: ELETROBRAS-ELETRONUCLEAR
Cargo: Advogado
Disciplina: Direito Ambiental

Uma mulher pertence aos quadros de pessoa jurídica e veio a ser condenada por cometer crimes ambientais.


Nos termos da Lei nº 9.605/1998, a prestação de serviços à comunidade pela pessoa jurídica consistirá em

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execução de obras de recuperação de rodovias

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custeio de programas sociais

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manutenção de espaços públicos

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gestão de estabelecimentos escolares

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contribuições a entidades do terceiro setor


Questão: 1893 / QT-320227
Ano: 2022
Banca: CESGRANRIO
Órgão: ELETROBRAS-ELETRONUCLEAR
Cargo: Advogado
Disciplina: Direito Ambiental

Uma gerente de novos negócios, de determinada pessoa jurídica, avalia investimentos em área pouco povoada. Ela é informada que na região existem normas que limitam as atividades empresariais.


Nos termos da Lei nº 6.938/1981, são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, dentre outros, o zoneamento

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municipal

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ambiental

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tecnológico 

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extrativista

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compensatório 


Questão: 1894 / QT-320228
Ano: 2022
Banca: CESGRANRIO
Órgão: ELETROBRAS-ELETRONUCLEAR
Cargo: Advogado
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Os indicadores econômico-financeiros de uma empresa evidenciam uma situação de crise. Tal empresa tem sede em Niterói, concentra seu maior volume de negócios em seu estabelecimento, localizado na cidade do Rio de Janeiro e apresenta a maior parte de credores e fornecedores no município de Duque de Caxias.

Nesse caso, o foro para deferir o pedido adequado, de acordo com a Lei nº 11.101/2005, é

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Niterói

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Rio de Janeiro

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Duque de Caxias

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Niterói e Rio de Janeiro

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Niterói, Duque de Caxias e Rio de Janeiro


Questão: 1895 / QT-320229
Ano: 2022
Banca: CESGRANRIO
Órgão: ELETROBRAS-ELETRONUCLEAR
Cargo: Advogado
Disciplina: Direito Constitucional

Em 2005, F, cidadão brasileiro, e K, com dupla cidadania brasileira e estadunidense, contraem casamento em regime parcial de bens no Brasil, onde residem ao longo de quinze anos em imóvel próprio. Na vigência do casamento, nascem duas filhas. K recebe oportunidade de emprego dos Estados Unidos e para lá se muda com marido e filhas. Após um ano residindo no país estrangeiro, o casal se divorcia. F resolve retornar ao Brasil. Para fins de promover a divisão dos bens contraídos em território nacional, F necessita homologar a sentença que decretou seu divórcio.


O reconhecimento da sentença estrangeira, na situação descrita, é da competência de qual órgão?

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Justiça Comum

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Cartório de Registro Civil

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Tribunal Regional Federal

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Supremo Tribunal Federal

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Superior Tribunal de Justiça



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