No que se refere às políticas setoriais de saúde e vigilância sanitária e ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item subsequente. 

O Programa de Modernização e Inovação na Assistência, que é parte estruturante da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, abrange em especial o incentivo para a modernização das entidades públicas de saúde vinculadas ao SUS. 

No que se refere às políticas setoriais de saúde e vigilância sanitária e ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item subsequente. 

O Ministério da Saúde deve publicar as atualizações da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) a cada dois anos, e disponibilizar, no mesmo prazo, a lista de tecnologias incorporadas, excluídas e alteradas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). 

No que se refere às políticas setoriais de saúde e vigilância sanitária e ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item subsequente. 

A política nacional de ciência e tecnologia em saúde estabeleceu como estratégia a fixação de grupos de pesquisa e a nucleação de doutores, com percentuais diferenciados para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. 

No que se refere às políticas setoriais de saúde e vigilância sanitária e ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item subsequente. 

Devido às demandas legais associadas aos processos de incorporação de tecnologias no SUS, um representante do Conselho Nacional de Justiça tem direito a voto nas reuniões da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). 

No que se refere às políticas setoriais de saúde e vigilância sanitária e ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item subsequente. 

As decisões tomadas em reuniões dos comitês da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) são aprovadas através do consenso entre os participantes, mesmo se houver empate ou discordância entre os membros.