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Caio, cidadão brasileiro, protocolou requerimento administrativo em uma autarquia federal, a fim de obter acesso a determinada informação de cunho pessoal. João, servidor público dessa autarquia, por ter amizade íntima com o requerente, atuou como seu intermediário junto à repartição pública.
Em relação a essa situação hipotética e aspectos de direito administrativo a ela relacionados, julgue o item que se segue.
As disposições da Lei de Acesso à Informação não se aplicam às autarquias, uma vez que elas integram a administração pública indireta.
C -
E -
Em relação a essa situação hipotética e aspectos de direito administrativo a ela relacionados, julgue os itens que se seguem.
A conduta de João consiste em infração disciplinar para a qual é prevista a penalidade administrativa de advertência.
A conduta de João na situação apresentada viola o princípio administrativo da impessoalidade.
Conforme a Lei n.º 9.784/1999, que rege o processo administrativo, a amizade íntima entre Caio e João é circunstância que motiva arguição de impedimento de João para atuar no processo administrativo.
Acerca dos fundamentos, das teorias e da sociologia da comunicação, julgue o item que se segue.
Segundo teóricos que se servem dos conceitos de autopoiese para explicar que a comunicação é uma operação realizada puramente por sistema, não há nada de humano na comunicação.
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