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Total de Questões Encontradas: 3.571 de 252.126
Exibindo: Página 24 de 715
Questão: 116 / QT-236203
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: TJ-ES
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Direito
Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Quanto aos aspectos processuais relativos ao papel desempenhado pelas funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir. 
A utilização de métodos de solução consensual de conflitos é vedada ao Ministério Público, considerando seu papel institucional de promoção do inquérito civil e da ação civil pública.

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Certo

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Errado
Questão: 117 / QT-236204
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: TJ-ES
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Direito
Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Quanto aos aspectos processuais relativos ao papel desempenhado pelas funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir. 
O Ministério Público, a Defensoria Pública, a Advocacia-Geral da União e as procuradorias estaduais e municipais detêm prazo em dobro para apresentação de suas manifestações processuais. 

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Certo

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Errado
Questão: 118 / QT-236205
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: TJ-ES
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Direito
Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito das atribuições do juiz no âmbito do processo civil brasileiro. 
Quando observar a existência de múltiplas demandas individuais repetitivas, o juiz poderá oficiar o Ministério Público e a Defensoria Pública para promover a propositura de ação coletiva. 

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Certo

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Errado
Questão: 119 / QT-236206
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: TJ-ES
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Direito
Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito das atribuições do juiz no âmbito do processo civil brasileiro. 
Caso esteja convencido de que ambas as partes utilizaram do processo para a prática de ato simulado, o juiz deverá aplicar as penalidades da litigância de má-fé e proferir decisão que obste o objetivo ilícito das partes. 

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Certo

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Errado
Questão: 120 / QT-236207
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: TJ-ES
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Direito
Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito das atribuições do juiz no âmbito do processo civil brasileiro. 
Eventual correção do valor da causa deve ser requerida por uma das partes, não sendo possível ao juiz proceder à correção de ofício.

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Certo

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Errado
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