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Total de Questões Encontradas: 3.571 de 252.126
Exibindo: Página 1 de 715

Questão: 1 / QT-236489
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: TJ-ES
Cargo: Analista Judiciário - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador
Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito das atribuições do juiz no âmbito do processo civil brasileiro.
Na hipótese de ausência de competência do juízo em razão da matéria, o juiz deprecado deverá cumprir a carta precatória e depois remetê-la ao juiz competente.  

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Certo

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Errado


Questão: 2 / QT-236490
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: TJ-ES
Cargo: Analista Judiciário - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador
Disciplina: Direito Penal

    Ava foi denunciada por ter oferecido vantagem econômica para que uma testemunha mentisse em depoimento colhido em ação civil. Um servidor da vara criminal solicitou grande quantia em dinheiro, alegando ser essa uma exigência do juiz para absolvê-la. O valor foi pago, entretanto houve condenação. O juiz não tinha conhecimento do suborno.


A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, de acordo com as disposições do Código Penal. 

Ava não seria punida em relação ao depoimento falso ocorrido na ação civil se, antes da sentença penal, houvesse declarado a verdade dos fatos. 

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Certo

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Errado


Questão: 3 / QT-236491
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: TJ-ES
Cargo: Analista Judiciário - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador
Disciplina: Direito Penal

    Ava foi denunciada por ter oferecido vantagem econômica para que uma testemunha mentisse em depoimento colhido em ação civil. Um servidor da vara criminal solicitou grande quantia em dinheiro, alegando ser essa uma exigência do juiz para absolvê-la. O valor foi pago, entretanto houve condenação. O juiz não tinha conhecimento do suborno.


A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, de acordo com as disposições do Código Penal. 

Ava foi denunciada por crime qualificado e a contagem do prazo prescricional iniciou- se a partir do dia em que o fato se tornou conhecido. 

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Certo

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Errado


Questão: 4 / QT-236492
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: TJ-ES
Cargo: Analista Judiciário - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador
Disciplina: Direito Penal

    Ava foi denunciada por ter oferecido vantagem econômica para que uma testemunha mentisse em depoimento colhido em ação civil. Um servidor da vara criminal solicitou grande quantia em dinheiro, alegando ser essa uma exigência do juiz para absolvê-la. O valor foi pago, entretanto houve condenação. O juiz não tinha conhecimento do suborno.


A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, de acordo com as disposições do Código Penal. 

O juiz responderá pelo crime de prevaricação se, ao tomar conhecimento do fato, for indulgente e deixar de responsabilizar o servidor da vara criminal. 

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Certo

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Errado


Questão: 5 / QT-236493
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: TJ-ES
Cargo: Analista Judiciário - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador
Disciplina: Direito Penal

    Ava foi denunciada por ter oferecido vantagem econômica para que uma testemunha mentisse em depoimento colhido em ação civil. Um servidor da vara criminal solicitou grande quantia em dinheiro, alegando ser essa uma exigência do juiz para absolvê-la. O valor foi pago, entretanto houve condenação. O juiz não tinha conhecimento do suborno.


A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, de acordo com as disposições do Código Penal. 

A conduta do servidor configura o crime de exploração de prestígio, de ação penal pública incondicionada, com causa de aumento de pena. 

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Certo

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Errado



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